Altair Guidi

O Projeto ACORDE Litoral Sul está sendo desenvolvido na área de jurisdição das cinco Secretarias de Desenvolvimento Regional, respectivamente, Araranguá, Criciúma, Tubarão, Laguna e Braço do Norte, compreendendo 45 municípios e foi iniciado oficialmente no dia 1º de setembro de 2009. O Projeto está estruturado em dois Segmentos:

1 - Desenvolvimento municipal:

1 – Análise de Indicadores Sócio-Econômicos dos Municípios;

2 – Apresentação e debate dos Indicadores, em dois níveis: com o corpo técnico das Secretarias Regionais e com os Conselhos de Desenvolvimento Regional;

3 – Identificação de projetos municipais voltados à superação de deficiências identificadas através da análise dos Indicadores;

4 – Desenvolvimento dos Projetos a que se refere o item acima.

2 – Acompanhamento de Projetos:

Acompanhamento dos grandes projetos em execução na região Sul, de responsabilidade dos diferentes níveis de governo e/ou da iniciativa privada. O objetivo do acompanhamento é manter a Secretaria do Planejamento informada quanto ao andamento dos mesmos e contribuir para a superação de eventuais problemas dependentes de decisão da Administração Estadual.

O acompanhamento dos projetos é feito através de entrevistas, verificações in loco e análise de relatórios. Em períodos regulares, é apresentado um relatório sobre o andamento do respectivo projeto.

Atividades já desenvolvidas

1 – Desenvolvimento Municipal

Foi concluída a análise de Indicadores de todos os municípios que integram as cinco SDR’s. Os seguintes os indicadores foram analisados:

POPULAÇÃO;
INDICES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO:
IDH Síntese, IDH Renda, IDH Longevidade, IDH Educação;

INDICADORES SOCIAIS:
Renda, Renda per capita, Imposto de Renda das Pessoas Físicas, Conseqüências de Baixas Rendas, Saúde, Educação;

INDICADORES ECONÔMICOS:
Valor Adicionado Total, Valor Adicionado do Setor Primário, Valor Adicionado do Setor Secundário, Valor Adicionado do Setor Terciário, Riquezas x Potencialidades Econômicas;

Produção Agrícola:
Produção de Arroz, Produção de Fumo, Produção de Mandioca, Produção de Milho, Produção Animal, Avicultura, Suinocultura, Produção de Leite

Apresentação e debates das análises dos Indicadores: realizadas reuniões em todas as Secretarias Regionais para apresentação dos resultados da análise para os respectivos corpos técnicos. Nas SDR’s de Araranguá,Tubarão e Laguna foram feitas apresentações também para os respectivos Conselhos de Desenvolvimento Regional.

2- Acompanhamento de Projetos

No período setembro/dezembro de 2009 foram elaborados e apresentados Relatórios de Acompanhamento dos seguintes Projetos:

01 – Implantação do Aeroporto Regional Sul, no município de Jaguaruna;

02 – Porto de Imbituba;

03 – Porto de Laguna;

04 – Sistema Viário Interregional;

05 – Implantação da USITESC (geração de energia termelétrica) no município de Treviso;

06 – Planejamento Territorial da Região Costeira, compreendendo dois Projetos: Planejamento Costeiro, de responsabilidade da SPG e Elaboração dos Planos Diretores dos municípios impactados pela BR-101, de responsabilidade da CODESC;

07 – Revitalização do Centro Histórico de Laguna;

08 – Preservação dos Sambaquis do Litoral Sul;

09 – Recuperação de áreas degradadas pela mineração do carvão;

10 – Saneamento Básico Municipal;

11 – Acompanhamento das obras de duplicação da BR-101;

12 – Ferrovia Translitorânea.

Atividades já desenvolvidas

Desenvolvimento Municipal

01 – Definição e discussão, no âmbito de cada uma das Secretarias Regionais das linhas de ação a serem implementadas com vistas a seleção dos projetos a serem executados;

02 – Seleção, análise e apresentação de uma série de novos Indicadores;

03 – Reuniões com o corpo técnico das SDR’s objetivando o aprofundamento da análise dos Indicadores e a seleção dos municípios que apresentam as maiores deficiências;

04 – Reuniões com prefeitos e corpo técnico dos municípios com as maiores deficiências objetivando selecionar projetos voltados à superação das deficiências;

05 – Prospecção de recursos para a execução de projetos municipais;

06 – Formulação de parcerias para a implementação dos projetos municipais selecionados.

Acompanhamento de Projetos

Prosseguimento da atividade de acompanhamento através da elaboração de relatórios a períodos regulares, de acordo com o andamento dos respectivos projetos.